Ministério mantém prazo
para desocupação; balanço de escolas sairá na terça (1º). Alunos afetados pelo
adiamento farão prova em data não divulgada.
istério da Educação (MEC)
reafirmou nesta manhã que os estudantes têm até o fim desta segunda-feira (31)
para desocupar as escolas que servirão de locais de aplicação do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) 2016. O exame ocorre neste sábado (5) e domingo (6) em
todo o país.
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Enem
As ocupações em diversos
estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do
ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos.
No dia 19 de outubro, o
ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que havia 181 escolas do país
ocupadas que poderiam comprometer a realização do Enem para 95 mil alunos
participantes. Na ocasião, Mendonça disse que, se essas escolas não fossem
desocupadas, os alunos afetados farão a prova em outra data não divulgada.
Apesar de a assessoria do
MEC ter afirmado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep) iria atualizar os dados sobre as ocupações na
quarta-feira (26), nenhum novo balanço foi divulgado. Agora, a previsão é que o
número seja divulgado na terça-feira (1º). Levantamento do G1 apontou, na
quinta (27), ocupações em 21 estados e no DF.
"Nesta terça feira,
1º de novembro, até às 12h, o Inep receberá um relatório do Consórcio Aplicador
do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem
2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas
em função das ocupações. Esta lista será divulgada em Coletiva de Imprensa a
ser realizada no edifício sede do Inep, a partir das 15h desta terça feira, com
a presença da Presidente do Inep, Maria Inês Fini", informou o Inep em
nota.
Nenhum dos órgãos deu
pistas sobre qual seria a nova data do exame para os afetados. Uma
possibilidade considerada é que ela ocorra nos dias 6 e 7 de dezembro, quando
será aplicado o Enem para os candidatos privados de liberdade. No entanto,
procurado na manhã desta segunda, o MEC não confirmou se os alunos inscritos
nas escolas ocupadas fariam as provas nestes dias.
Ameaça judicial
O MEC informou que, caso
as provas precisem se reaplicadas posteriormente, os custos da aplicação (cerca
de R$ 90 por aluno) serão cobrados judicialmente de alunos e entidades que
sejam identificados como responsáveis pelas ocupações. Considerando o único
balanço divulgado, o custo para aplicar a prova em uma nova data para os
afetados pelas ocupações seria R$ 8 milhões, segundo o ministério.
O MEC chegou a enviar um
ofício dando o prazo de cinco dias para que eles identifiquem e encaminhem ao
governo federal os nomes de manifestantes que ocupam campi dos institutos
federais pelo país.
A prática foi contestada.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício
ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o
levantamento dos nomes de pessoas envolvidas nas ocupações de instituições
federais de ensino. O documento foi assinado na terça-feira (25).
Divulgação dos locais de
prova
Responsável pela
organização do Enem, o Inep divulgou no dia 19 os locais de prova da edição
2016 da prova. O cartão de confirmação, com esse e outros dados, pode ser
acessado na página do participante (http://enem.inep.gov.br/participante/#/inicial)
ou pelo app do Enem, disponível gratuitamente para iOS, Android e Windows
Phone.
Segundo o Ministério da
Educação, 8.627.195 estudantes confirmaram a inscrição e estão aptos a fazer as
provas nos dias 5 e 6 de novembro. O Enem será aplicado em 1.727 municípios e
no Distrito Federal, em cerca de 17 mil estabelecimentos como escolas,
faculdades e institutos.
Ocupações em todo o país
Segundo levantamento
feito pelo G1, 21 estados e o Distrito Federal tinham escolas e institutos ocupados
por estudantes até a última quinta-feira (27). A União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes) apontou que havia 1.154 ocupações em escolas,
institutos e universidades estaduais, federais e municipais. No entanto, nem
todas as escolas que possuem ocupações são pontos de aplicação do Enem.
Fonte: G1