Diante da repercussão de suas
declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite
dessa quinta-feira (08/09), por volta das 19h. “O presidente me ligou, me
orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem
tirar direitos dos trabalhadores”, contou o ministro ao Broadcast, sistema de informações
em tempo real do Grupo Estado.
O Planalto ficou “muito irritado”
com as declarações de que a proposta poderá ampliar as modalidades
permitidas de contrato formal de trabalho, chegando até a 12 horas de jornada
diária. Este tipo de declaração, segundo o Palácio, “precisa ser
feita com muita cautela” e com as devidas explicações “para evitar
erros de interpretação”.
Nogueira frisou que o padrão normal e
legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações
para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas
de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será
realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de
até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).
Na prática, a medida vai legitimar
práticas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em
dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma
atual, esses acertos podem até ser questionados na Justiça. Não se trata,
portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana, frisou
Nogueira.
Os planos do governo foram detalhados
hoje pelo ministro durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos
Brasileiros (CSB), em Brasília. Centrais sindicais se posicionaram contra as
medidas e afirmam que a proposta demonstra “total desconhecimento” do
mercado de trabalho. Em protesto contra as reformas do governo Temer,
metalúrgicos marcaram uma paralisação nacional no dia 29 de setembro.
Fonte: Estadão Conteúdo
