O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman
Benjamin decidiu ontem afastar das funções os desembargadores Francisco Pedrosa
Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda. A determinação de Benjamin, relator
do inquérito nº 1.079, ocorre um dia depois — e é consequência — da segunda
fase da operação Expresso 150, que investiga o envolvimento de magistrados e
advogados na venda de liminares e habeas corpus para soltura de criminosos. Pedrosa e Sérgia estão proibidos de
frequentar áreas restritas e gabinetes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
inclusive salas antes ocupadas por eles. A decisão é fundamentada na
jurisprudência do STJ, para evitar possível interferência nas provas que ainda
podem ser colhidas. Pedrosa e Sérgia são os dois únicos desembargadores
envolvidos na operação Expresso 150 que ainda estavam na ativa. O desembargador
Váldsen Alves Pereira, também alvo da investigação, já está aposentado.
A presidente do TJCE, Iracema do Vale, determinou a
exoneração dos ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de
gabinete vinculados aos desembargadores afastados.
A nota pública emitida pelo TJCE ainda na noite de
ontem afirma que será aberta sindicância contra Pedrosa e Sérgia para apurar as
infrações disciplinares em questão.
De acordo com a presidência do TJCE, os possíveis
acontecimentos apontados na investigação são “incompatíveis com o exercício da
função jurisdicional”. Além disso, a nota diz que tais acontecimentos “não
refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso
tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem”.
A Polícia Federal (PF) cumpriu na última
quarta-feira 24 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e
apreensão, expedidos pelo STJ. Além de Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, os
alvos da operação foram 14 advogados e o desembargador aposentado Váldsen Alves
Pereira.
Na segunda fase da operação Expresso 150, a PF
investiga crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de
influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 110 policiais
federais participaram da ação. A investigação da PF também colheu diálogos pelo
aplicativo WhatsApp. As conversas giram em torno de acordos sobre a venda de
liminares. (colaborou Jéssika Sisnando).
Fonte: O Povo
