A perda de empregos no mercado formal
tem levado muitos trabalhadores a aceitar vagas sem carteira assinada neste
ano, com salários mais baixos e sem garantias.
Produto da recessão em que o país
mergulhou há dois anos, o fenômeno contribui para atrasar a retomada da
economia. Os rendimentos do trabalho informal são, em média, 40% inferiores aos
do setor formal, o que reduz o poder de compra das famílias, um dos principais
motores da atividade econômica.
O aumento da informalidade também
prejudica as receitas do governo, porque o desemprego e a migração dos
trabalhadores para vagas sem carteira assinada reduz as contribuições à
Previdência.
Levantamento feito pelo Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, entre o primeiro e o segundo
trimestres de 2016, foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e 259
mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. Do lado informal, porém,
houve uma expansão de 668 mil postos no período.
“As pessoas estavam se virando
sozinhas, tentando formar seu próprio negócio. Mas neste ano o conta própria
caiu. Ou seja, essa alternativa se esgotou”, diz Fernando de Holanda Barbosa
Filho, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio.
Isso indica uma crise tão profunda que
não houve demanda suficiente nem mesmo para sustentar o trabalho por conta
própria, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Um dos setores com maior aumento de
informalidade foi a construção civil. O número de postos de trabalho com
carteira assinada caiu 4,16% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto as
vagas informais cresceram 10,7%.
A construção, setor em que a
informalidade é historicamente elevada, passou por um processo de formalização
nos últimos anos, puxado por obras públicas e pelo aquecimento do setor
imobiliário.
Com a retração, esse movimento
arrefeceu e o mercado informal, de pequenas obras e reformas, voltou a ganhar
espaço, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos sobre o setor na FGV do
Rio.
Dinâmica semelhante foi observada
entre os empregados domésticos, categoria em que o número de vagas formais caiu
5% e houve aumento de 4% dos sem carteira.
O nível de informalidade no mercado de
trabalho brasileiro é historicamente alto, mas vinha caindo nos últimos anos.
No fim de 2012, 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada –pico da série
estatística do IBGE, iniciada naquele ano. No segundo trimestre de 2016, os
trabalhadores com carteira eram 49%.
Essa recaída, porém, deve ser
revertida com a retomada do crescimento, afirma o economista Hélio Zylberstajn,
da USP (Universidade de São Paulo). “Os fatores que contribuíram para a
formalização da economia, como maior escolaridade, maior fiscalização e nota
fiscal, continuam”, diz Barbosa Filho, da FGV.
Para ele, a diferença é que
atualmente, com o encolhimento do mercado formal, muitos trabalhadores acabam
obrigados a optar por empregos de pior qualidade, sem a mesma proteção
oferecida pelas vagas formais e com salários inferiores.
Com
informações da Folha de São Paulo.