O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral com apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), está neste momento acompanhando o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sobral e na sede do Instituto Cidades, em Fortaleza, deferidos pelo juiz da 1ª Vara Cível de Sobral, Maurício Fernandes Gomes.
O objetivo é apurar indícios de fraude em licitação e pagamento a maior, relacionados a concurso público realizado em dezembro de 2015 para preenchimento de cargos do poder legislativo em Sobral.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) cumpriu nesta quarta-feira (31) dois mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Sobral, e na sede do Instituto Cidades, em Fortaleza. Objetivo da ação é apurar indícios de fraude em licitação e pagamento a mais, relacionados a concurso público realizado em dezembro de 2015 para preenchimento de cargos do poder legislativo. A ação foi autorizada pelo juiz da 1ª Vara Cível de Sobral, Maurício Fernandes Gomes.
De acordo com o promotor de Justiça Plínio Augusto, do MPCE, além dos mandados de busca e apreensão, o juiz também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Instituto Cidades e de oito pessoas envolvidas no processo de licitação para a contratação da instituição que promoveu o concurso.
“De posse deste material vamos investigar se houve ou não pagamento a mais pelo serviço contratado e se a licitação foi elaborada com vícios para que apenas o Instituto Cidades tivesse condições de participar ou, ainda, se houve conluio entre outros prováveis participantes do processo licitatório para que a vencedora fosse o Instituto Cidades”, explica.
O Ministério Público – que contou com o apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) na ação – investiga também se houve pagamento a mais da ordem de R$ 160 mil, em comparação com os preços de mercado, no valor pago ao Instituto Cidades para realização e aplicação do concurso público.
Na tarde de ontem, o vereador presidente da Câmara Municipal, Zezão Ibiapina (PMDB), esteve na Rádio Tupynambá de Sobral, prestando esclarecimentos sobre o ocorrido. Durante o programa Nos Bastidores da Politica, o vereador Gilmar Bastos (PSB), chegou a trocar ‘farpas’ com Zezão por este ter insinuado que a ação do Ministério Público poderia ter conotação política.
O G1 tentou falar com membros da diretoria do Instituto Cidades em Fortaleza, que não se encontravam na sede do Instituto. O Instituto também não forneceu os números dos telefones pessoal da diretora.
