Brasília - Levantamento feito pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)
e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou
indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266 milhões.
Entre os volumes mais expressivos colocados sob
suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de capacidade
econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas que
receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$
14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que
doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.
O TSE também identificou doações em que houve cessão
temporária de veículos por doador que não é proprietário do veículo - foram
3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões.
No caso de beneficiários do Bolsa Família, o grupo
de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de
irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa - inclusive um
beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.
O grupo de trabalho também identificou uma produtora
de filme com apenas dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100
mil. O caso se enquadra em uma situação de empresas com indícios de falta de
capacidade.
Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que
representam um valor de R$ 2 milhões do total de R$ 266 milhões sob suspeita de
irregularidade.
Técnicos encontraram indícios de irregularidades em
um de cada três doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas
campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema
de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único.
A nova legislação eleitoral não permite mais a
possibilidade de doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das
pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme
declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.
Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações
significativas, ainda que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez
pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é
compatível com o valor doado.
Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$
93 mil, porém sua última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o
"sinal amarelo" quanto a uma eventual irregularidade.
Também chamou a atenção dos técnicos o fato de
sócios de empresas que recebem recursos públicos terem feito doações
expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações de valores
superiores a R$ 1 milhão.
O valor de doações que se enquadram nesse tipo de
caso chega a R$ 66,2 milhões.
Os nomes dos doadores e beneficiários não serão
divulgados pelo TSE.
Pente-fino
Nesta quinta-feira, 8, o presidente do TSE, Gilmar
Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma
parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.
A Receita receberá uma lista completa de candidatos,
fornecedores, partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira
do TCU e do TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade.
"Depois das eleições, imaginamos que podemos
fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas
deixe de ser um faz de contas", disse Gilmar Mendes.
Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o
banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as
informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas
- no caso do Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado
como morto.
O TSE já repassou as informações coletadas ao
Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades
sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas.
Fonte: Exame
