Em meio a uma das
secas mais longas já registradas no Ceará, União e Estado travam disputa sobre
a execução de obras emergenciais contra a estiagem. O presidente em exercício
Michel Temer (PMDB) transferiu para o Departamento Nacional das Obras Contra as
Secas (Dnocs) a execução de várias das ações emergenciais em estados do
Nordeste. A decisão foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT). Mas, até
aliado de Temer no Ceará protestou, caso do deputado federal Danilo Forte (PSB). As obras afetadas são compartilhadas
entre Estado e União. Recebem verba federal, mas estavam sob administração
estadual. Agora, parte será transferida ao Dnocs.
De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos
Recursos Hídricos do Ceará, a instalação de adutoras de montagem rápida e o
abastecimento à área urbana por carros-pipa serão as principais ações afetadas.
A construção de dez adutoras estava entre as medidas previstas para receber
parte dos R$ 790 milhões liberados pelo Governo Federal para ações contra a
seca no Nordeste. O repasse para as adutoras deve tomar R$ 42,7 milhões.
Camilo Santana reclamou da transferência da gestão
das obras para o Dnocs. “Achei que foi um erro do Governo (Federal)”, disse o
governador cearense. Camilo afirmou que a preocupação é sobre a velocidade de
execução dos projetos, diante da mudança de gestão. “Se A, B ou C vai executar,
o importante é que seja feito, porque as pessoas estão passando sede”. Ele
também afirma que a decisão contraria acordos já assinados. “Independente do
governo, compromissos precisam ser honrados”, disse.
Preparo para
execução
Teixeira se preocupa com o
andamento dos trabalhos. “Entra agora novo ator que não está participando desse
processo e terá de voltar praticamente a zero”. O secretário manifestou
“estranheza e preocupação” com a transferência da gestão num cenário em que o
Dnocs está fragilizado. “A gente vinha inclusive ajudando no reparo da fissura
do Castanhão, que é de responsabilidade federal. Causou estranheza que, da
noite para o dia, eles estejam preparados para montar adutoras”.
O Ministério da Integração Nacional informou, em
nota, que só parte das adutoras de engate rápido terá execução pelo Dnocs. “Boa
parte das obras e programas emergenciais continuará sob responsabilidade dos
governos estaduais”. A pasta informa que convênios assinados, que vêm em
execução pelos estados, estão sendo honrados.
Adutoras de
montagem rápida previstas pelo Estado que passam ao Dnocs
Pereiro (R$ 10,4 milhões), São Luís do Curu/Croatá
(R$ 5,7 milhões), Tamboril (R$ 7,7 milhões), Iracema (R$ 6,9 milhões), Apuiarés
(R$ 3 milhões), Ocara (R$ 1,6 milhão), São Luís do Aruaru (R$ 809,5 mil), Triângulo
de Chorozinho/Timbaúba (R$ 2,6 milhões), Guassussê/Igarói (R$ 1,02 milhão) e
Mineiro (R$ 2,5 milhões)
Fonte: O Povo online