Os agricultores cearenses que
aguardavam com expectativa a divulgação da Portaria do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), liberando o pagamento do seguro safra para este
mês de agosto estão indignados, pois de acordo a Portaria Nº 60, de 16 de agosto
de 2016 da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário, apenas 45 cidades de Minas Gerais receberão o seguro safra este mês.
O MDA ainda não se manifestou para explicar o porquê de apenas
essas cidades mineiras serem contempladas neste mês.
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das
condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda da
safra por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores que
produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho no semiárido brasileiro. O
programa assegura ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5
salário mínimo por mês, renda de R$ 850 reais paga em cinco parcelas, em caso
de perda de pelo menos 50% da produção do município.
Atualmente, o Ceará é o estado com maior número de beneficiados:
249.848 agricultores devidamente cadastrados no programa. Em todo o País, são
cerca de 1.055.196. Somente o Ceará representa cerca de 25% desse total, sendo
os municípios de Quixadá, Banabuiú, Quixeré e Russas responsáveis pelas maiores
adesões.
O Fundo do Garantia Safra é constituído pela contribuição do
agricultor, que paga uma única parcela de R$ 17, e dos entes públicos: R$ 51
(Município) R$ 102 (Estado) e R$190 (União), o que equivale a um investimento
total de R$ 340 por agricultor.
Cada agricultor do município que tiver a perda comprovada,
segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), Ematerce e Inmet (Instituto Nacional de
Meteorologia) receberá o valor de R$ 850 divididos em cinco parcelas iguais,
mensais e consecutivos de R$170.
Fonte: Ceará Agora