O governo prepara um pacote de crédito
voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa
Família e Minha Casa Minha Vida. Será uma tentativa do presidente em exercício
Michel Temer de conseguir, depois do julgamento definitivo do impeachment da
presidente afastada Dilma Rousseff, o apoio da camada mais pobre da população.
O pacote de crédito para o Bolsa
Família deverá ser anunciado no final de setembro, assim como o do Minha Casa
Minha Vida. Um fundo de aval será criado com recursos do governo federal para
garantir os empréstimos, que serão concedidos pelos bancos.
O crédito será voltado para a compra
de equipamentos e ferramentas que permitam ampliar a renda das famílias do
programa e estimular o empreendedorismo. Prefeitos de municípios que
conseguirem ampliar o número de famílias emancipadas do programa ganharão um
prêmio que pode variar de R$ 100 mil até R$ 3 milhões.
Em entrevista ao Broadcast, sistema de
notícias em tempo real do Grupo Estado, o ministro do Desenvolvimento Social e
Agrário, Osmar Terra, antecipou que um aporte de R$ 100 milhões ao fundo poderá
alavancar até R$ 1 bilhão de financiamentos. Os valores finais ainda estão
sendo definidos. A linha de crédito está sendo elaborada em conjunto com o
BNDES, Banco do Brasil, Caixa e bancos públicos regionais.
“O crédito não é para consumo, mas
para atividade produtiva”, disse o ministro. Segundo ele, o acesso ao
microcrédito está limitado por conta do volume de garantias exigidas pelos
bancos. “São as pessoas que mais precisam de crédito para comprar instrumentos
de trabalho, para prestar serviços, como de jardinagem e cabeleireiro, para
desenvolverem uma atividade que dê renda”, disse Terra. “As exigências de
garantias são tão grandes que inviabilizam o microcrédito”, disse. No caso de
inadimplência, o fundo terá o ônus de honrar o pagamento.
O Bolsa Família tem hoje cerca de 14
milhões de famílias beneficiadas. A expectativa do ministro com o lançamento do
pacote de inclusão social é reduzir a informalidade do mercado de trabalho.
Segundo ele, os usuários do Bolsa Família terão garantia de que, mesmo obtendo
uma renda formal, não precisarão sair do programa. “O maior medo que as pessoas
têm é de conseguir uma atividade formal e perder o benefício”, disse.
Na avaliação dele, essa é uma das
maiores causas da informalidade elevada do mercado de trabalho no País. Para barrar
esse temor, o governo dará uma garantia de dois anos ao beneficiário do
programa. Mesmo depois desse prazo, se ele perder o emprego, voltará
automaticamente para o programa, porque o número de inscrição estará mantido.
Minha Casa. A linha direcionada aos
contemplados no Minha Casa também terá o objetivo de auxiliá-los a abrir seus
próprios negócios, mas só estará disponível para quem mantiver em dia as
prestações da casa própria, algo em torno de 800 mil famílias da chamada faixa
1 (com renda de até R$ 1,8 mil por mês).
“O sistema de crédito para
microempreendedores no Brasil é desastroso”, criticou o presidente do Sebrae,
Guilherme Afif Domingos.
Além do estímulo ao crédito, o governo
vai estabelecer uma ação de acompanhamento em casa da primeira infância de
todas as crianças que nascerem em famílias beneficiadas pelo programa. Para
este ano, o ministro estima custo de R$ 80 milhões e para o ano que vem de R$ 1
bilhão. O gasto deve ser compensado com o pente-fino que o governo está fazendo
nos programas sociais para excluir beneficiários irregulares.
PARA
ANALISTA, RISCO É INICIATIVA SER DESVIRTUADA
Para o cientista político Murillo de
Aragão, da consultoria Arko Advice, a iniciativa de oferecer microcrédito
orientado para a produção é um bom projeto, desde que acompanhado de outras
ações como a desburocratização para a abertura de negócios. “Se for bem feito,
pode resultar na independência em relação aos programas assistencialistas, mas
muitas vezes essas ideias são desvirtuadas e fogem dos objetivos iniciais”,
pondera.
Para ele, o governo precisa controlar
de perto quem serão os beneficiados dessas linhas e se os recursos serão
realmente usados para a compra de equipamentos. Aragão lembra, por exemplo que
o seguro-defeso também foi criado com um objetivo nobre, de ser uma espécie de
seguro-desemprego para pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade
durante a época de reprodução dos peixes, mas o governo identificou que o
benefício estava sendo concedido a pessoas que nem eram pescadores. “É preciso
ficar atento para esse tipo de ação não acabar sendo contaminada com as
fraudes”, alerta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:
Estadão Conteúdo