O número de eleitores aptos a votar no
pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões
os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na
eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Os números
foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem
o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição
neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município
com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato
Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.
A maioria do
eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do
total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).
Os dados do
TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos
mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo
turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.
Ao divulgar os
dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para
registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o
momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580
mil candidatos na eleição de outubro.
Gilmar Mendes
falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a
realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo
tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica
quanto ao verdadeiramente eleito.
“Vamos ter
também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições
suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se
façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo
colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em
maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.
Questionado
sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a
vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior
gasto declarado e aplicar o redutor.” Os valores-limite foram divulgados na
semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros
municípios com maior número de habitantes.
“O que se está
a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que
o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia
minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador
quis fazer foi “uma fotografia” dos gastos aplicando-lhes um redutor e o
resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.
“É uma
questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado
para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente.
Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não
correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.
Caixa 2
Na entrevista,
o ministro defendeu a reforma política e falou também sobre a questão do caixa
2, do financiamento ilícito em campanhas eleitorais. Ele disse que a questão
preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos e a possibilidade de falta de
recursos regulares.
“Alguns
jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que
organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não
que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições
estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas.
Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas
operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a
participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências
que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito
complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes.
Fonte: Ceará Agora