A bondade concedida pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraguai pela energia da usina de Itaipu vai
custar caro para o consumidor. Sete anos após o acordo que triplicou o valor
pago ao país vizinho pela cessão de eletricidade, o governo decidiu livrar o
Tesouro Nacional dessa conta e transferi-la integralmente ao consumidor.
Cálculos preliminares de fontes do setor indicam que a tarifa da hidrelétrica
terá que subir 12% para bancar essa despesa. Para a conta de luz, o impacto
médio será de um aumento de 2%.
No dia 23 de
junho, o governo publicou a Medida Provisória 735, que transferiu toda a
despesa para as tarifas de energia. O texto teve efeito retroativo e passou a
valer a partir de 1.º de janeiro deste ano, mas só deve ser incluído nas contas
de luz no ano que vem. Neste ano, o Paraguai teria que receber cerca de R$ 900
milhões por ceder seu excedente de energia ao Brasil. Para o ano que vem, as
tarifas terão que arrecadar R$ 1,8 bilhão, para fazer jus ao pagamento de 2016
e 2017.
Na tarifa de
Itaipu, esse custo deve gerar uma alta da ordem de 12%. Para o consumidor final
o impacto será diluído e deve atingir, em média, 2%. A conta será paga apenas
pelos clientes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, pois Itaipu não atende
as outras regiões do País. O efeito para cada distribuidora vai variar entre
1,5% e 3%.
O acordo que
reajustou o preço da energia de Itaipu foi fechado pelos ex-presidentes Lula e
Fernando Lugo. A produção da usina, de cerca de 14 mil megawatt-hora (MWh), é
dividida igualmente entre os dois países. Como não consome toda a eletricidade
a que tem direito, o Paraguai vende o excedente para o Brasil. O valor que cada
País recebe pela produção pela usina é o mesmo, US$ 25,78 por kW. Mas o
Paraguai recebe uma parcela apenas pela cessão de energia, como se fosse um
royalty.
Fonte: Ceará Agora