A Comissão Especial do Impeachment vai
conceder mais um dia de prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma
Rousseff entregue as alegações finais do impeachment. A prorrogação,
entretanto, não deve alterar o calendário do processo, previsto para se
encerrar no fim de agosto.
“Decido
acolher em parte as razões da Defesa para conceder-lhe prazo adicional de 24h,
até o término do expediente da quinta-feira, 28 de julho, para apresentação de
suas alegações finais, restando inalteradas as demais datas de reunião da
Comissão Especial”, escreveu o presidente da Comissão, Raimundo Lira
(PMDB-PB) em sua decisão.
O
posicionamento veio após um pedido da defesa da presidente, protocolado nessa
tarde, que alegou que teve problemas para acessar o processo no site do Senado
Federal por dois dias e gostaria que o prazo fosse reposto.
Acompanhado da
assessoria técnica do Senado, Lira verificou que o sistema ficou fora do ar por
aproximadamente 36 horas e optou por conceder uma prorrogação de 24 horas. As
alegações finais, que deveriam ser entregues nessa quarta-feira, 27, poderão
ser protocoladas pela defesa até as 18h de quinta-feira, 28.
Sem alterações
no calendário. A solução veio de um acordo entre o presidente da comissão e o
relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), além do o defensor da
presidente, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que chegou a
ligar para os senadores e participar diretamente do acordo. Lira estava
decidido a aceitar o pedido da defesa, desde que isso não causasse alterações
no calendário do processo.
A ideia do
presidente do colegiado era conceder a prorrogação para a presidente, mas
descontar os dias do prazo que o relator tem para elaborar o parecer, sem
causar atrasos no processo. Anastasia, entretanto, aceitou apenas que um dia
fosse descontado do seu próprio prazo, o que definiu a decisão final de 24
horas.
Confira o calendário do impeachment,
já com a alteração no prazo de alegações finais
28/7 – Entrega
das alegações finais da defesa
29/7 a 1/8 –
Elaboração do parecer do relator
02/8 – Leitura
do parecer do relator na comissão
03/8 –
Discussão do parecer na comissão
04/8 – Votação
do parecer na comissão
05/8 – Leitura
do parecer em plenário
09/8 –
Discussão e votação do parecer em plenário (pronúncia do réu)
24 a 26/8 –
Caso os prazos sejam respeitados, essa é a estimativa de votação do julgamento
final do impeachment de acordo com o relator*
*O julgamento
é agendado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Fonte: Estadão conteudo
