O Projeto Santa Quitéria,
complexo de exploração de urânio e fosfato no distrito de Itataia, deverá
começar a operar em 2020. Segundo a mineradora Galvani, que fará a exploração
de fosfato para a fabricação de fertilizantes e ração animal, caso o projeto receba
a permissão prévia neste ano, a licença de instalação (marco para o início da
construção) deverá ser concedida no 1º semestre de 2017. A empresa prevê o
término da obra para o fim de 2019, com início das operações no ano seguinte.
Além da licença
ambiental, de responsabilidade do Ibama, é necessária também a obtenção da
licença relativa à área nuclear, de responsabilidade da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (Cnen). A exploração da mina será feita pelo Consórcio Santa
Quitéria, composto pela fabricante de fertilizantes norueguesa Yara, Indústrias
Nucleares do Brasil (INB) e Galvani.
De acordo com a
mineradora, o projeto irá gerar 800 mil toneladas de rocha fosfática por ano,
que serão distribuídas para o Nordeste, com foco nos estados do Ceará, Piauí,
Tocantins, no Sul do Maranhão e no Oeste da Bahia. O produto serve de
matéria-prima para a produção de fertilizantes fosfatados.
Em novembro de 2015, a
expectativa do presidente da INB, Aquilino Senra, era que a licença prévia do
empreendimento seria emitida ainda neste mês, o que permitiria que o complexo
passasse a operar em 2019.
Entretanto, a Galvani diz
que, atualmente, ainda está trabalhando na obtenção da licença prévia junto ao
Ibama e na obtenção da aprovação do relatório de local, de responsabilidade da
Cnen. "A expectativa da Galvani é de receber as licenças ainda no decorrer
deste ano", informou a empresa. "Só é permitido fazer qualquer
atividade na área após a obtenção da licença de instalação, razão pela qual
nada ainda não se iniciaram as obras de implantação do empreendimento. Os
trabalhos atuais se concentram na elaboração de estudos sobre o melhor
aproveitamento da jazida e a melhoria das condições operacionais", disse.
Urânio
A INB estima que o
complexo proporcionará a extração de 1.600 toneladas de concentrado de urânio
por ano. Quando estiver em operação, o empreendimento deverá gerar mil empregos
diretos e aproximadamente 3 mil indiretos. Os investimentos estão estimados em R$
900 milhões. A previsão é que o Projeto gere R$ 92,6 milhões em arrecadação de
tributos para o Ceará, por ano, sendo R$ 90 milhões em Imposto Sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,6 milhões em Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza (ISS). Além do pagamento anual de R$ 2 milhões pela
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Diário do Nordeste
