A tropa da Força Nacional de
Segurança chegou a Fortaleza no início da noite desta quinta-feira
(26). Os homens saíram da cidade de Gama, no Distrito Federal, na terça-feira
(24) em dois ônibus e 20 viaturas e devem permanecer no Ceará por um prazo de
15 dias prorrogáveis, segundo o Ministério da Justiça. A vinda da Força
Nacional de Segurança foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes
atendendo a uma solicitação do governador Camilo Santana.
Os profissionais atuarão no sistema carcerário no apoio à recuperação
das estruturas das unidades prisionais destruídas pelos detentos e no controle
de rebeliões. Antes de começar a atuar, a tropa vai participar de uma série de
reuniões com representantes do comando da 10ª Região Militar, do Governo do
Estado, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Cearáx e Ordem dos
Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE).
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério
da Justiça e Cidadania e formada por profissionais das polícias militares, polícias
civis, corpos de bombeiros e órgãos de perícia forense, a Força Nacional é um
programa de cooperação de reforço à segurança pública em qualquer ponto do
país, com apoio de efetivo dos 26 estados e do Distrito Federal.
As rebeliões do Ceará ocorreram durante e após a greve dos agentes
penitenciários. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), a
motivação dos conflitos foi a suspensão das visitas nas unidades prisionais. De
acordo com a Polícia Militar, os detentos quebraram cadeiras, grades, armários
e queimaram colchões em diversos presídios.
A Sejus confirmou a morte de 18 presos durante as rebeliões ocorridas
nos presídios cearenses no fim de semana. Já o juiz
corregedor dos presídios César Belmino informou na segunda (23) que o número de
mortes chega a 26. Oito corpos tiveram a identificação revelada
e outros 10 serão submetidos a exames de DNA. (veja na tabela abaixo o nome dos
presos já identificados).
Na madrugada desta quarta-feira (25),
um grupo de presos fugiu de um presídio em obras na Grande Fortaleza com auxílio de escadas, cordas e
andaimes, segundo agentes penitenciários. O caso ocorreu no Centro de Privação
Provisória de Liberdade V (CPPL), no complexo prisional de Itaitinga. De acordo
com um agente penitenciário que não quer se identificar, 500 presos foram
transferidos dos CPPL I, II, II e IV, que tiveram celas destruídas após
rebeliões ocorridas no sábado (21).
Conselho Nacional de Justiça
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento. O pedido foi direcionado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), conforme nota do Conselho.
O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, "se for o caso", uma
estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados
no estado no último fim de semana como "graves episódios".
MP investigará rebeliões e mortes
O procurador-geral de justiça, Plácido Rios, determinou na segunda-feira que o Ministério Público Estadual realize uma
Plácido Rios disse que esteve reunido com o governador do Ceará, Camilo
Santana, e com o Secretário da Justiça, Hélio Leitão, para tratar de um plano
de estabilização do sistema penitenciário. A primeira medida a ser adotada será
a avaliação "criteriosa, porém ágil", dos pedidos de liberdade
provisória que estão aguardando análise da Justiça.
Fonte: G1 Ceará