Tribuna do Ceará
lista as principais iniciativas do Executivo que envolvem o estado, cujas
construções são marcadas por atrasos, polêmicas e cancelamentos
A presidente Dilma Roussef (PT) visita o Ceará nesta
sexta-feira (28). Dilma Rousseff chega a Fortaleza às 14h. O primeiro
compromisso da chefe do Executivo na cidade de Lavras da Mangabeira, a 417
quilômetros da capital, foi cancelado. A presidente assinaria ordem de serviço para
a retomada das obras do Lote 4, referente à Transposição do Rio São Francisco.
Em Caucaia, Região Metropolitana
de Fortaleza, visita a unidade habitacional do Residencial José Lino da
Silveira, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Na ocasião, a presidente
entrega 480 casas do programas.
Em seguida, Dilma reúne-se com
empresários no Centro de Eventos, em Fortaleza e participa do evento “Dialoga
Ceará”. Às 21h, a presidente janta com governadores do Nordeste, no Palácio da
Abolição.
Uma das obras que será
inaugurada pela presidente faze parte das principais ações do Governo Federal
que incluem o estado. O Tribuna do Ceará listou as principais iniciativas do
Executivo que envolvem o Ceará, cujas construções são marcadas
por atrasos, polêmicas e cancelamentos.
Ferrovia Transnordestina
Com início em 2006, a obra,
subsidiada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) prevê a interligação do
interior do Nordeste aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco,
passando ainda pelo Piauí. O prazo de entrega seria o ano de 2010, porém,
devido a diversos entraves e desapropriações, a estimativa de conclusão é
apenas para 2016. No estado, a ferrovia irá passar por cerca de 23
municípios, incluindo Fortaleza.
Em fevereiro deste ano, o ex
ministro e ex-governador Ciro Gomes assumiu o comando da ferrovia. O valor
total está orçado em R$ 7,5 bilhões. A Transnordestina foi lançada como um
dos mais importantes projetos do ex-presidente Lula, e incluída no PAC-2 , no
primeiro mandato da presidente Dilma Roussef.
Minha Casa, Minha Vida
O programa de habitação popular
do Governo
Federal já contratou
4 milhões de unidades e entregou 2,3 milhões desde sua criação, em 2009.
De acordo com o Deputado Estadual e presidente do PT em Fortaleza, Elmano de
Freitas, 14.853 unidades habitacionais já foram concluídas no Ceará, com
investimento de mais de R$ 876 milhões . Ainda de acordo com o parlamentar,
17.140 imóveis estão em construção, com valores de orçamento
acima de R$ 1 bilhão.
Contudo os números divergem com
outros dados da Caixa. De acordo com o Superintendente Nacional da Região Nordeste da
Caixa, 58 mil casas já foram entregues no Ceará, das 116 mil
contratadas. O Sindicato da Construção Civil afirma que mais de 40 mil unidades
do programa estão atrasadas. “Sobre os atrasos, a situação é pontual e está
sendo normalizada”, complementa o Superintendente da Caixa, Luiz Antônio de
Souza.
De acordo com a Fundação Getúlio
Vargas (FGV), a iniciativa gerou cerca de 1,2 milhões de vagas,
tendo impacto positivo no emprego em 2014. Mesmo com resultados regulares,
o cenário atual é de crise. Construtoras das obras do programa alegam que
os repasses de pagamentos não foram regularizados, além da falta de dinheiro
para a compra de materiais. Devido à situação, empresas, inclusive do Ceará,
tiveram um forte corte de funcionários. Neste ano, o orçamento do “Minha
Casa, Minha Vida” caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões.
Transposição do Rio São Francisco
Com início em 2007, a
transposição de um dos cursos d’água mais importantes do Brasil e América
Latina, irá atender os estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Serão 477
quilômetros de canais, com túneis e reservatórios para bombeamento da água. A
previsão inicial de entrega era para 2012, mas a transposição teve a data de
término reescrito várias vezes. O novo prazo estipulado pelo Ministério da
Integração Nacional para a conclusão da obra é em 2017. O valor da construção
passou de R$ 4,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões entre compensações ambientais,
desapropriações e despesas com mão de obra.
Refinaria Premium II
Prometido pelo ex-governador Cid
Gomes e confirmado pelo ex-presidente Lula durante discurso no Ceará, em
2008, o projeto foi anunciado como uma redenção para a economia local, mas não
saiu do papel. A obra recebeu recursos de, pelo menos, R$ 600 milhões para
viabilizar a construção, que seria implantada no Porto do Pecém. O anúncio do
cancelamento foi feito pela Petrobras em janeiro deste ano. A suspensão
foi resultado do cenário econômico, da crise financeira e de corrupção que
ainda assola a estatal.
Oposição questiona visita
De acordo com o deputado estadual
Carlos Matos (PSDB), a vinda da presidente ao Ceará não tem fundamento. “Ou a
presidente cancela a vinda ao Ceará, ou paga imediatamente os trabalhadores.
Não tem sentido ela vir inaugurar casas devendo ao programa ‘Minha Casa, Minha
Vida”, afirmou o político em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará,
na manhã desta quarta-feira (26).
Segundo o parlamentar, Dilma
Rousseff prometeu pagar os atrasos às empresas que estão executando o programa
até o dia 15 de agosto, mas não cumpriu. “Se o Governo Federal não honrar os
compromissos financeiros, o número de trabalhadores que pode perder o emprego
deve chegar a 20 mil”, completou.
Sobre os atrasos relacionados ao
“Minha Casa, Minha Vida” no Estado, o presidente do PT em Fortaleza, Elmano de
Freitas, explica que o Governo Federal, por meio da Casa Civil, realizou
encontro de negociação com entidades representantes da construção civil e
firmou um acordo de pagamento. “Até o dia 1º de setembro, serão pagas todas as
obras realizadas e que foram atestadas pelo Governo até o dia 15 de julho”,
disse.
No acordo também ficou certo um
cronograma para os próximos pagamentos. “Pequenas empresas (30 dias após as
obras serem atestadas; médias empresas (45 dias pós as obras serem atestadas) e
grandes empresas (60 dias após as obras serem atestadas)”, afirmou.
Fonte: Tribuna do Ceará
