Governo não teve apoio de
aliados na votação.
O governo sofreu a primeira derrota na
Câmara dos Deputados dois dias depois das eleições presidenciais. Foi
justamente a votação de um decreto da presidente que pretendia criar os
conselhos populares.
Esse decreto de maio previa uma
estrutura de conselhos e reorganizava os que já existem com a participação
popular na escolha de integrantes de órgãos públicos. Segundo líderes do
governo, o resultado foi uma retaliação dos aliados que perderam as eleições
regionais.
Foi o primeiro dia de trabalho depois
das eleições. E a primeira derrota do governo. A explicação do líder do PT:
“Isso eu posso chamar de birra pós eleitoral”.
Quem insistiu na votação,
contra a vontade do governo, foi o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, do PMDB, candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte. “Não é
recado não, manifestação do Parlamento não é sempre recados não, é a sua
vontade, seu desejo, a sua independência e a sua altivez, democracia tem dessas
coisas boas”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN, presidente
da Câmara.
Foram quase três horas de embates, o
governo não teve o apoio de aliados em plenário, que votaram com a oposição
para derrubar um decreto da presidente Dilma.
O decreto, de maio, criou a
política e o Sistema Nacional de Participação Social. Prevê uma estrutura de
conselhos e reorganiza os que já existem. Segundo o governo é para que a
sociedade participe diretamente em todos os órgãos federais, inclusive agências
reguladoras, antes de ser definida uma política pública. A escolha dos
integrantes é por eleição ou indicação da sociedade civil. Parlamentares
argumentam que o decreto tira poderes do Congresso.
“Foi um recado do Parlamento de que nós
não vamos aceitar de forma alguma, a interferência, a ingerência, a invasão de
competência do espaço do Poder Legislativo”, afirmou o deputado Mendonça Filho,
do DEM-PE, líder do partido.
Agora depende do Senado. Se
lá o decreto também for derrubado, os conselhos populares como foram propostos
pelo governo deixam de existir. Governistas admitem que terão problemas até o
fim da atual legislatura com aliados divididos.
E em meio à divisão, depois de ser
criticada pela proposta de plebiscito para a reforma política, a presidente e
governistas, nesta terça-feira à noite, já falavam em outras opções, como
referendo. Mas 15 líderes partidários já assinaram um pedido para dar andamento
a uma proposta, de autoria de um petista, que estava parada há mais de um ano.
“Todas as portas estão abertas, e sem dúvida a próxima
legislatura é que vai votar a reforma política, não essa que está encerrando,
imagino eu, pelo menos”, revelou o deputado Henrique Fontana, do PT-RS, líder
do governo na Câmara.
A Secretaria-Geral da Presidência da República nega
que a escolha dos conselheiros seja arbitrária e que o decreto tenha sido
editado para organizar as instituições do Governo Federal.
Fonte: G1.
